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Depois de um dia mau pode haver um céu estrelado. O meu reino.


25
Jun15

Hoje ao pequeno-almoço falávamos sobre a aplicação de taxas moderadoras à IVG. Eu ainda não tinha pensado muito no assunto, confesso. Mas a ideia de a IVG voltar à Assembleia é coisa que me arrepia. Penso sempre que pode ser um subterfúgio para recuar, para voltarmos à idade das trevas em que a mulher era criminosa e o acto proibido. Depois de alguns minutos de conversa eu comecei a falar das situações de excepção nas quais achava que não devia haver taxas e nem sei bem porque o fiz, uma vez que as situações de excepção já estão contempladas para as outras taxas. E foi quando o meu marido me interrompeu para dizer, aquela que para mim, é a frase desta questão. «Há que normalizar o acto.» E ele tem toda a razão. Pessoas que, como eu, defendem que a mulher tem o direito de decidir sobre o seu corpo e sobre se quer ou não levar uma gravidez para a frente têm de perceber que o melhor caminho para deixar de tratar a IVG como uma situação excepcional (aos olhos da lei e da medicina) é aplicar-lhe as mesmas normas que se aplicam a outros actos médicos. Não há, a meu ver, nada que mais favoreça as mulheres e os que são a favor da despenalização do que desejar que a IVG seja o que é: um acto médico. Sem juízos morais (por isso sou contra a aplicação da taxa apenas das reincidências). E como acto médico que é, nada mais normal do que ser sujeito a taxas moderadoras.

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7 comentários

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De A Miúda a 25.06.2015 às 12:51

Eu concordo que as mulheres têm o direito de decidir mas há que ter limites.
Quando estava grávida em conversa com a médica ela contou-me que tinha uma utente que já tinha feito 3 abortos e estava no período de reflexão para fazer o 4º, isto num espaço de menos de 2 anos...
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De Inês P Queiroz a 25.06.2015 às 18:29

Minha cara, eu também vivi de perto situações dessas. Tive uma gravidez de alto risco na MAC e vi e ouvi muita coisa que não gostei. Mas, no limite, o juízo moral que eu possa fazer dessas mulheres não se pode reflectir na lei. A lei é a lei. E também seria fácil encontrar justificações sociais, psiquiátricas, emocionais, de não funcionamento do SNS, eu sei lá quantas, para enquadras, justificar ou perceber o porquê dessas reincidências. Não é à toa que a justiça tem uma venda a tapar-lhe os olhos.
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De Miss F a 25.06.2015 às 13:30

Discordo, em parte, daquilo que dizes. Sim, a IVG é um acto médico, mas é um acto médico excepcional. Há pessoas que põe fim a uma gravidez por não terem condições financeiras, ao tornar-se um acto pago pode impedir que essas pessoas ponham fim a uma gravidez (escrevi também sobre isso no meu blog, se quiseres espreitar ). Além do mais, este acto médico está incluído no âmbito do Planeamento Familiar cujas consultas e actos médicos (nomeadamente a citologia) estão isentos de taxas moderadoras.

Contudo, considero que reincidências frequentes deviam acarretar algum tipo de 'sanção', por exemplo, acompanhamento compulsivo no Planeamento Familiar ou em vez de pílula de toma diária/preservativo passar a usar o DIU (casos aplicáveis) ou aquelas pílulas por injecção que têm eficácia mais prolongada (3 anos sensivelmente)

Partilho contigo o receio de que voltar a discutir isto no Parlamento signifique um retrocesso à idade das trevas em que a mulher não tem opção de escolha.
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De Inês P Queiroz a 25.06.2015 às 18:31

Quem sou eu para forçar uma mulher a colocar o DIU? Ou a dar-lhe uma injecção. Qualquer dia começamos a esterilizá-las.
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De Miss F a 25.06.2015 às 20:50

Onde é que no meu comentário diz que se deve forçar? Digo que devem ser procuradas alternativas em situações reincidentes, e dou dois exemplos - acompanhamento e contracepção mais abrangente. Claramente a contracepção utilizada não está a ser eficaz se há necessidade de 2 abortos por ano, logo devem ser exploradas alternativas. Para pessoas com um ritmo de 2 abortos ao ano não é necessária a esterilização, eventualmente o próprio corpo faz isso e, se calhar, quando quiser de facto engravidar não vai ser capaz. Enquanto a Inês vê no meu comentário um forçar as pessoas a, aquilo que digo é ajudar as pessoas a encontrarem alternativas para bem da saúde das próprias. Acho que devem ter acompanhamento regular de forma compulsiva sim, principalmente a nível psicológico.
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De Catarina a 25.06.2015 às 19:40

Eu concordo e sempre concordei com a opção de escolha mas nunca concordei que fosse gratuito. Existe muito boa gente que faz abortos por fazer, simplesmente não se preocupam com contraceptivos e se por acaso ficam grávidas resolvem o assunto. Já vi miúdas de 18 anos que já tinham feito 2 e 3 e não acho isto normal. Para mim deve ser pago pode ser que assim as pessoas pensem melhor no que estão a fazer.
Se existirem pessoas com dificuldades económicas , muito provavelmente, estarão isentas das taxas moderadoras o que fará com que este procedimento médico, como todos os outros, seja gratuito.
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De Kruzes Kanhoto a 25.06.2015 às 22:34

Obviamente. Não consigo ver nenhuma espécie de justiça na actual situação em que uma mulher rica faz um aborto e não paga nada e uma pobre - que ganha 800 euros por mês, por exemplo - tem de pagar taxa se recorrer a uma urgência por causa de uma gripe...

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